O novo marco ainda prevê que empresas possam receber fomento e incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual visando a promoção da indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento.
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam e o medicamento para pressão alta losartana
O objetivo principal da operação é intensificar a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais, com foco no combate aos mais diversos crimes ambientais
A proposta também sugere ajustes na isenção do IPVA e ICMS, além da ampliação do benefício para pessoas com síndrome de Down
A parlamentar reforça a necessidade de aplicação da Lei Federal nº 13.722/2018
Parlamentar diz ser totalmente a favor da vida
Entidade atua em várias frentes como produção de alimentos, coleta e produção de sementes e mudas em viveiros
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
Pico da atividade ilegal em terras indígenas ocorreu nos anos Temer e Bolsonaro; rios em ao menos 139 territórios são poluídos
Entenda o motivo da popularização das criptomoedas em países latinos
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA
Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na Bet
Parlamentar participou de evento na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor passaria a ser cobrado somente em 2025
A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais
A International Football Association Board (IFAB) definiu novas regras que serão colocadas em prática a partir de Julho no Brasil
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
Grupo estabeleceu percentual como teto; farmácias podem reajustar de uma vez ou dividir repasse ao longo do ano
O valor poderá ser usado para compor renda e ajudar a pagar as prestações de imóveis adquiridos no MCMV (Minha Casa, Minha Vida); inicialmente, será só para famílias que ganham até R$ 2.640 por mês e estão na Faixa 1 do programa de moradia; entenda quais são os riscos
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil
Glamour e mistério cercam a vida desses profissionais
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
Parlamentar lembrou que assunto é de interesse de estados da região amazônica
Entre a diversidade de salas de poker, os brasileiros podem escolher os melhores sites de poker para jogar online. Uma classificação das plataformas com licenças internacionais permitirá fazer a escolha certa.
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Projeto será assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (04), em Brasília
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS
Elas são plantas, animais e microrganismos introduzidos por ação humana, de forma intencional ou acidental, em locais fora de seu habitat natural
O encontro entre o parlamentar e o secretário da SGG, Fabrício Jurado, demonstra o compromisso e a preocupação das autoridades em buscar soluções para os desafios enfrentados pelos servidores da saúde
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Proposta vai garantir autonomia para motoristas de aplicativo
Distribuidora disponibiliza informações essenciais para facilitar a vida dos clientes
Cachorro provocou capotamento que deixou professora gravemente ferida na BR-319
Morre jovem atacado a tiros na frente da policlínica Ana Adelaide
Autoridades gaúchas desmentem fake news de Pablo Marçal sobre doações
Morre mulher vítima de explosão em apartamento na zona Sul
No Dia das Mães, concorra a um passeio de barco no Rio Madeira
Corpo com os pés amarrados é encontrado dentro do Rio Anta
Creche escloa tia Lili
Ontem
Vendo Olho Mágico Com Visão de 180°
Vendo Suporte Fixo Pra Tvs de 10a71 Polegadas Já Instalado
Montador de Móveis Profissional Montagem Desmontagem
Limpeza de piso em Geral
Filhotes Boiadeiro Australiano
Desentupimento
Guincho 24 hrs
TEKIOS ENGENHARIA
LOJAO DO MARCENEIRO
RMC
PROJETA
CONVOCAÇÃO: Associação dos Servidores do Grupo Ocupacional e Controle Interno do Município de Porto Velho - ASCI
LUIS CARLOS CORREA TEJEDA
Residencial Belas Flores SPE LTDA
Gramotos Comercio De Moto Peças LTDA
AUTO POSTO INTEGRAL LTDA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Organização Civil Amigos Da Tia GG
Novidade em Rondônia! Mais de 1.000 oportunidades de cargos em 2024
PROMOÇÃO: Concorra a vários prêmios para o Dias das Mães
Celebre o mês das mães e faça mais do que enviar um presente – esteja lá!
Meio milhão em prêmios com uma DODGE RAM de R$450 mil no quarto prêmio
ROCK: Concorra a ingressos para Cover Raul Seixas, Linkin Park e especial Quenn
O Boticário é a marca de beleza oficial do Festival de Parintins 2024
Exposição: Retratos e Emoções, Minha Mãe Minha Vida – Fotos Ney Cunha e convidados
Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
Prêmios Mulher e Notáveis
Aniversário da Paula Paniágua
Casamente de Sidney & Adriana
Lançamento da Moto BMW R18 em Porto Velho
Show da Equipe FORÇA E AÇÃO em Porto Velho. Parte 2
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